TERMOS TÉCNICOS UTILIZADOS

BALANÇA COMERCIAL - Apresentação do valor das exportações e importações de um país, sem o cômputo dos fretes e seguros envolvidos nessas operações. O seu saldo será positivo (superávit) quando o valor das exportações superar o das importações e negativo (déficit) no caso contrário.

BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Transferências mensais da Previdência a segurados ou seus dependentes, entre os quais se incluem: aposentadorias, pensões e auxílios decorrentes ou não de acidentes de trabalho, rendas mensais vitalícias, salário família etc.

BENS DE CAPITAL - Bens utilizados para a produção de outros bens. Sua aquisição caracteriza uma despesa de investimento e não de consumo. São exemplos as máquinas, equipamentos, instalações industriais diversas e materiais de transporte.

BENS DE CONSUMO (DURÁVEIS/NÃO DURÁVEIS) - Bens utilizados diretamente pelos consumidores finais, isto é, que não se destinam para a produção de outros bens, seja como bens de capital, seja como bens intermediários. Conforme a maior ou menor duração do período de sua utilização, eles são classificados como bens duráveis ou não duráveis.

BENS INTERMEDIÁRIOS - Bens utilizados como insumos para a produção de outros bens. Os bens intermediários são completamente absorvidos no processo de produção, de uma única vez, enquanto os bens de capital são utilizados por um tempo mais longo, de extensão variável.

CAPACIDADE INSTALADA - Conjunto de máquinas e equipamentos disponíveis em um dado momento por um país ou setor para a produção.

CONSUMO FINAL - É a parcela da renda nacional disponível bruta que não é poupada, sendo utilizada nos gastos das famílias e do governo (administração pública: ministérios, secretarias e autarquias). É composto pelo consumo final das famílias e das administrações públicas.

CONSUMO FINAL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (DO GOVERNO) - É a parcela da renda nacional disponível bruta utilizada pelas administrações públicas na aquisição de bens de consumo, serviços e no pagamento de salários e encargos.

CONSUMO FINAL DAS FAMÍLIAS (PRIVADO) - É a parcela da renda nacional disponível bruta utilizada pelas famílias para aquisição de bens de consumo e serviços.

CONVENÇÃO COLETIVA - Termo resultante do processo de negociação entre uma ou mais entidades representativas de trabalhadores e uma ou mais entidades sindicais patronais (sindicato patronal, federação patronal). A convenção coletiva abrange todos os trabalhadores das empresas da base da entidade sindical patronal signatária.

CUSTO DA MÃO DE OBRA - Soma de todas as parcelas pagas (salários, horas extras, benefícios etc.) e encargos sociais associados ao trabalhador.

CUSTO DE VIDA (ÍNDICE DE) - Número que expressa o nível médio dos preços de bens e serviços consumidos por uma família padrão, em relação a um ano tomado como base. A defi nição do que se entende por família padrão depende dos critérios metodológicos particulares adotados por cada instituição que elabora índices de custo de vida.

DESEMPREGADOS - São as pessoas que se encontram em uma das seguintes situações: desemprego aberto, desemprego oculto pelo trabalho precário ou desemprego oculto pelo desalento e outros.

DESEMPREGO ABERTO - Situação das pessoas que procuraram trabalho de maneira efetiva nos 30 dias anteriores ao da entrevista e não exerceram nenhum trabalho nos sete últimos dias.

DESEMPREGO OCULTO PELO DESALENTO E OUTROS - Situação das pessoas que não possuem trabalho e nem procuraram nos últimos 30 dias, por desestímulo do mercado de trabalho ou por circunstâncias fortuitas, mas apresentaram procura efetiva de trabalho nos últimos 12 meses.

DESEMPREGO OCULTO PELO TRABALHO PRECÁRIO - Situação das pessoas que realizam de forma irregular algum trabalho remunerado ou das pessoas que realizam trabalho não remunerado em ajuda a negócios de parentes e que procuraram trabalho nos 30 dias anteriores ao da entrevista ou que, não tendo procurado neste período, o fi zeram até 12 meses atrás.

DISTRIBUIÇÃO PESSOAL DA RENDA - Distribuição das pessoas conforme seu rendimento, ou distribuição das famílias conforme o seu rendimento familiar.

DISTRIBUIÇÃO PESSOAL DA RENDA DO TRABALHO - Distribuição das pessoas conforme rendimento auferido por meio do exercício do trabalho.

DÍVIDA EXTERNA - Total dos débitos de um país com residentes no exterior, em decorrência de empréstimos e financiamentos garantidos pelo governo. Isso inclui os recursos que não foram captados diretamente pelo governo, mas para cuja captação ele entrou como avalista.

DÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO - Consolida o endividamento líquido do setor público não financeiro e do Banco Central do Brasil junto ao sistema financeiro (público e privado), setor privado não financeiro e resto do mundo.

ESTRUTURA FUNDIÁRIA - É a maneira como está organizada a propriedade da terra e o tamanho dessas propriedades em um dado momento histórico.

ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER - Número de anos que se espera viver, em média, em determinada região ou país.

EXCEDENTE OPERACIONAL BRUTO - Saldo do valor adicionado deduzido das remunerações pagas aos empregados, dos rendimentos dos autônomos e dos impostos líquidos de subsídios. É uma medida de excedente gerado pela produção antes da dedução de quaisquer encargos na forma de juros, rendas ou outros rendimentos de propriedade a pagar sobre ativos financeiros, terrenos ou outros ativos tangíveis.

EXPORTAÇÃO - Vendas para o exterior de bens e serviços produzidos em um país.

FOB - FREE ON BOARD (LIVRE A BORDO) - Denominação da cláusula de contrato segundo a qual o frete não está incluído no custo da mercadoria. Valor do FOB é o preço de venda da mercadoria acrescido de todas as despesas que o exportador fez até colocá-lo a bordo.

FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO - Parcela do investimento interno bruto que representa os gastos públicos e privados efetuados num determinado período em construções, máquinas e equipamentos, matas plantadas e novas culturas permanentes.

HORAS TRABALHADAS - Número global de horas pagas pelo conjunto das indústrias num ano, abrangendo as relativas à jornada mensal normal, às horas pagas aos trabalhadores horistas e ao total de horas extras pagas. Dessa forma, o termo inclui as horas pagas que não foram efetivamente trabalhadas, como por exemplo, o descanso semanal remunerado, as férias e dias feriados, as faltas justificadas etc.

IMPORTAÇÃO - Compras de bens e serviços produzidos no exterior pelos residentes de um país.

ÍNDICE (ou NÚMERO ÍNDICE) - É uma técnica de redução de valores expressos em diferentes medidas a valores homogêneos, no sentido de permitir sua comparação no tempo. É um valor relativo, um número adimensional, que convencionalmente tem uma base de valor igual a "100", que varia no tempo na mesma proporção das grandezas originais.

ÍNDICE DE OCUPAÇÃO - Número que indica a quantidade de ocupados num determinado ano, em relação a um ano tomado como base.

INFLATOR - Índice de correção das flutuações monetárias, utilizado para determinar o preço real dos produtos.

JORNADA LEGAL DE TRABALHO - Duração normal do trabalho, definida pelo Art. 7°, inciso XIII, da Constituição brasileira, como "não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho."

JORNADA DE TRABALHO - Tempo médio de trabalho semanal, incluindo as horas normais e extras.

MASSA DE RENDIMENTOS - É a soma de todos os rendimentos de cada ocupado ou assalariado, multiplicado pelo número de pessoas ocupadas ou assalariadas.

MÉDIAS ANUAIS - Média dos valores apresentados por uma grandeza ao longo do ano. Por exemplo, para valores mensais, a média anual será dada pela divisão por 12 da soma dos valores mensais da grandeza.

MERCOSUL - MERCADO COMUM DO SUL - O Mercosul foi criado em 26 de março de 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O tratado tinha como objetivo: a) estabelecer um programa de liberalização comercial, com reduções tarifárias progressivas, acompanhadas da eliminação de barreiras não tarifárias; b) o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), em vigor desde 1º de janeiro de 1995, capaz de incentivar a competitividade externa entre os países membros; e c) a harmonização de políticas macroeconômicas e setoriais, sempre que pertinente. No dia 4 de julho de 2006 foi assinado o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

MÓDULO FISCAL - Unidade de potenciação para cálculo da incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) e também unidade de medida expressa em hectares, fixada para o cálculo do ITR e para a classificação dos imóveis rurais, calculado pelo Incra. Seu tamanho é estabelecido para cada município, levando em consideração, entre outros fatores, o tipo de exploração predominante, a renda obtida dessa exploração e outras explorações existentes que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou área utilizada, tendo como parâmetro a dimensão de uma propriedade familiar. O maior módulo fiscal existente é de 100 hectares e o menor tem cinco hectares.

MORTALIDADE INFANTIL - Número de crianças que morrem no primeiro ano de vida. Também pode-se definir a mortalidade infantil pelo número de crianças que morrem até o quinto ano de vida, para cada 1.000 nascidas vivas.

NAFTA - NORTH AMERICAN FREE TRADE AGREEMENT (TRATADO DE LIVRE COMÉRCIO DA AMÉRICA DO NORTE) - A Nafta entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994. O acordo visa a constituição de uma zona de livre comércio e prevê a remoção total, em 15 anos, de barreiras comerciais e de investimento entre os Estado Unidos, o Canadá e o México.

NEGOCIAÇÕES COLETIVAS - Processo de entendimento entre trabalhadores e patrões, que visa a obtenção de um acordo a respeito de reivindicações colocadas pelos primeiros, geralmente durante uma campanha salarial. Pela legislação atual, não ocorrendo o acordo, qualquer uma das partes poderá requerer a instauração de um processo de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho. Esta atuará, em um primeiro momento, como mediadora entre as partes na tentativa de conciliação. Em caso de malogro, participa como árbitro, proferindo uma sentença normativa com cláusulas que deverão vigorar no prazo estipulado para sua vigência, geralmente de um ano. Em caso de greve, o dissídio pode ser instaurado também pelo Procurador Regional do Trabalho, mesmo que as partes não o solicitem.

NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO - Conceito nominal: Diferença entre a dívida fiscal líquida do setor público e os ajustes patrimoniais. Conceito primário: Conceito nominal excluídas as despesas de juros nominais incidentes sobre a dívida líquida do setor público, calculadas pelo critério de competência, e incluídas as receitas de juros relativas às reservas internacionais. Utiliza-se a taxa média de câmbio para converter os valores expressos em dólares para reais.

NÚMERO DE HORAS PAGAS NA PRODUÇÃO - Número global de horas pagas pelo conjunto das indústrias num ano, abrangendo as relativas à jornada mensal normal, as horas pagas aos trabalhadores horistas e o total de horas extras pagas. Dessa forma, o termo inclui as horas pagas que não foram efetivamente trabalhadas, como por exemplo o descanso semanal remunerado, as férias e dias feriados, as faltas justificadas etc.

OCDE - ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - A OCDE foi criada em 14 de dezembro de 1960. Atualmente, os países membros são: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Eslovaca, República Tcheca, Suécia, Suíça e Turquia. Entre os objetivos da organização estão: alcançar o mais elevado nível de crescimento econômico, de emprego e qualidade de vida, assim como a manutenção da estabilidade financeira e a expansão do comércio mundial numa base multilateral, contribuindo para a expansão econômica dos países membros e não membros em via de desenvolvimento.

PIA - POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA - Corresponde à população com 10 anos e mais.

PEA - POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA - É a parcela da população em idade ativa que está ocupada ou desempregada.

PER CAPITA- Literalmente, significa "por cabeça". É utilizado para expressar valores médios de uma determinada grandeza, ou seja, a quantidade dela que, em média, corresponde a cada habitante de um país, região etc.

PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO - Valor do total de bens e serviços finais produzidos em um país durante um determinado período. Bens e serviços finais são aqueles que não são utilizados como insumos na produção de outros bens e serviços, pelo menos no período a que se refere o cálculo do PIB.

PIB PER CAPITA- Divisão do produto interno bruto pelo número de habitantes do país. Indica a contribuição média de cada habitante para a sua formação ou, reciprocamente, a participação média na sua absorção.

PNB - PRODUTO NACIONAL BRUTO - É igual ao PIB menos a renda líquida enviada para o exterior. Assim, quando um país envia para o exterior mais renda do que dele recebe, o seu PNB será inferior ao PIB, ocorrendo o oposto no caso contrário.

POPULAÇÃO OCUPADA/OCUPADOS - Definição utilizada pelo IBGE: São as pessoas que têm algum trabalho remunerado ou não. São incluídas as pessoas que possuem trabalho, mas não estavam trabalhando por motivo de doença, férias, greves etc. Definição utilizada pelo DIEESE: São os indivíduos que possuem trabalho remunerado exercido regularmente; possuem trabalho remunerado exercido de forma irregular, desde que não estejam procurando trabalho diferente do atual; possuem trabalho não remunerado de ajuda em negócios de parentes, ou remunerado em espécie ou benefício, sem procura de trabalho; não são incluídas as pessoas que, de forma bastante excepcional, fizeram algum tipo de trabalho.

POUPANÇA - Parcela da renda que não é utilizada para consumo.

PRODUÇÃO FÍSICA (ÍNDICE DE) - Número que expressa o crescimento da quantidade produzida em relação a um ano-base. Essa quantidade não se refere a qualquer produto em particular, mas a uma média do conjunto da produção industrial.

PRODUTIVIDADE - Há várias formas de definir esse conceito. No anuário, a produtividade do trabalho foi estimada como razão entre a variação do valor adicionado, a preços do ano anterior, e a variação do pessoal ocupado.

REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS - Despesas efetuadas pelos empregadores (salários mais contribuições sociais efetivas) com seus empregados em contrapartida do trabalho realizado.

RENDA PER CAPITA- Divisão da renda total de um país pelo número de habitantes. É um indicador que mede o grau de desenvolvimento de um país.

RENDIMENTO DOS AUTÔNOMOS - Remuneração pelo trabalho efetuado pelo proprietário de um negócio que não pode ser identificada separadamente do seu rendimento como empresário.

RENDIMENTO REAL MÉDIO ANUAL - Média dos rendimentos recebidos ao longo do ano, deduzidos os crescimentos nominais que correspondem apenas às variações inflacionárias. Essa deflação é feita utilizando-se o ICV-DIEESE.

RESERVAS INTERNACIONAIS - Total das moedas estrangeiras, títulos conversíveis nessas moedas e ouro monetário possuídos por um país.

SALÁRIO MÍNIMO NECESSÁRIO - Estimativa feita pelo DIEESE, a partir de pesquisas de preços, que indica o menor salário que deveria ser recebido pelo trabalhador para satisfazer as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças.

TAXA - Demonstra a relação existente entre duas grandezas. Pode expressar a participação de uma parte em relação ao conjunto, como taxa de alfabetização, ou pode medir a variação de um valor em um período em relação ao início desse mesmo período, como taxa de crescimento da produção industrial.

TAXA DE CÂMBIO - Valor da moeda de um país em relação à moeda de outro país.

TAXA DE HABILITAÇÃO - Divisão entre o número de trabalhadores cujo processo foi deferido e passaram a receber o seguro desemprego e o número total de trabalhadores que solicitaram esse benefício.

TAXA DE ROTATIVIDADE - Possui várias medidas. No anuário, calcula-se o percentual dos trabalhadores substituídos mensalmente em relação ao estoque vigente no primeiro dia do mês, por setor de atividade. O cálculo da taxa de rotatividade mensal é obtido utilizando o menor valor entre o total de admissões e desligamentos sobre o total de empregos no primeiro dia do mês.

TEMPO DE PROCURA DE TRABALHO - Período de procura efetiva por um posto no mercado de trabalho.

UE - UNIÃO EUROPÉIA - O processo de integração da UE se iniciou em 1957. Atualmente, fazem parte do bloco: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Eslovaca, República Tcheca, Romênia e Suécia. Os principais objetivos são: a) promover o progresso econômico entre os povos europeus, através do estabelecimento de uma união econômica e monetária com moeda única - o Euro; b) instituir uma cidadania européia; c) desenvolver uma estreita cooperação nos campos da liberdade, segurança e justiça; d) afirmar o papel da Europa no mundo.

VALOR NOMINAL - Distinção aplicada a valores monetários, refere-se a valores expressos em moeda corrente.

VALOR REAL - Distinção aplicada a valores monetários. O valor real diz respeito ao efetivo poder de compra, comparado com um período base. Para medir esse efetivo poder de compra, é necessário excluir, das variações nominais ocorridas no período, a parte que reflete apenas a inflação nele verificada.

NOTA TÉCNICA 1 - PIM-PF/IBGE - A partir de abril de 2004, teve início a divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial do IBGE, elaborados com base na Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF) reformulada. Essa reformulação cumpriu os seguintes objetivos: atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes; elaborar uma nova estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais mais recentes; e adotar, na PIM-PF, as novas classificações, de atividades e produtos, usadas pelas demais pesquisas da indústria a partir de 1996. A série reformulada tem início em janeiro de 2002 e sua implantação não implicou ruptura de séries históricas, uma vez que a série anterior, com início em janeiro de 1991, foi encadeada à nova, nos níveis de atividade, com quatro exceções (Edição, impressão e reprodução de gravações; Máquinas para escritório e equipamentos de informática; Equipamento de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros; e Diversos), e categorias de uso.

NOTA TÉCNICA 2 - Pnad/IBGE - A partir de 2004 a Pnad passou a abranger a população rural dos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.